PDF: Regulamento da Caixa de Reformas e Socorros do Pessoal Dos Serviços da Camara Municipal de Coimbra (Classic Reprint)
Regulamento da Caixa de Reformas e Socorros do Pessoal Dos Serviços da Camara Municipal de Coimbra (Classic Reprint)
Regulamentos CPAS [ Caixa de Previdência dos Advogados e
Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores Portaria n.º 487 83, de 27 4, Portaria n.º 623 88, de 8 9 e Portaria n.º 884 94, de 1 10 e Despacho n.º 22.665 2007, de 7 9, dos Ministros da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social (DR 2.ª Série, n.º 188, de 28 9)
Reforma CPAS [ Caixa de Previdência dos Advogados e
O valor mensal da pensão de reforma apurado nos termos do artigo 103.º do RCPAS tem como limite mínimo o valor da pensão de reforma apurado nos termos dos artigos 41.º e 42.º do mesmo regulamento. Ao valor da pensão de reforma apurado nos termos dos números anteriores, é aplicado o factor de sustentabilidade correspondente ao ano do ...
Decreto lei 49514, de 31 de Dezembro Diários da República
Decreto Lei 49514. 1. Segundo o disposto no artigo 28.º do Regulamento da Caixa de Pensões de Reforma, de 1 de Janeiro de 1927, da panhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, no caso de sensível elevação ou de baixa do nível geral dos vencimentos dos ferroviários, originada pela carestia de vida, deverão ser aumentadas ou diminuídas na mesma proporção as pensões de reforma e de ...
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CAIXA SUMÁRIO
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CAIXA SUMÁRIO ... REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CAIXA Regulamenta as licitações e contratos para aquisição de bens e serviços pela Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias, e dá outras providências. O Conselho de Administração, em face da deliberação favorável expressa na ...
SMAS: Polémica na Caixa de Reformas | LOCAL PORTO | PÚBLICO
Novo regulamento vai hoje a votos. O presidente da Caixa de Reformas dos ex SMAS (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento) do Porto, Adolfo Lima, promete que irá "recorrer a todos os ...
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