PDF: Decretos do Governo Provisorio da Republica Dos Estados Unidos do Brazil, Vol. 9: De 1 A 30 de Setembro de 1890 (Classic Reprint)
Decretos do Governo Provisorio da Republica Dos Estados Unidos do Brazil, Vol. 9: De 1 A 30 de Setembro de 1890 (Classic Reprint)
Governo Provisório (1930 1934) Toda Matéria
Chama se governo provisório o período de 1930 a 1934, quando Getúlio Vargas governou o Brasil, após a vitória da Revolução de 1930.. Este momento foi marcado pela tensão entre a centralização do poder em torno a Vargas e o descontentamento das antigas oligarquias estaduais.
Decretos do Governo | Jornal da República
28 09 2016: PDF. Decreto do Governo N.o 15 2016. Aprova e regula a Atribuição de Incentivos Especiais a Educadores da Educação Pré Escolar e Professores do Ensino Básico e Secundário no âmbito do Desenvolvimento do Currículo e da Formação Continua e Especializada de Docentes
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Decretos Leis do Governo | Jornal da República
Decretos Leis do Governo ... Orgânica do VIII Governo Constitucional ... Regime Jurídico do Uso da Força: 21 09 2011: PT: 44 2011: Segunda Alteração ao Decreto Lei N.o 34 2008, de 27 de Agosto, Regime dos Concursos, Recrutamento, Selecção e Promoção do Pessoal para a Administração Pública:
Institue o Governo Provisório da República dos Estados
O Chefe do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil . DECRETA: Art. 1º O Governo Provisório exercerá discricionariamente, em toda sua plenitude, as funções e atribuições, não só do Poder Executivo, como tambem do Poder Legislativo, até que, eleita a Assembléia Constituinte, estabeleça esta a reorganização constitucional do país;
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